1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar a plataforma ProMassagens, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A ProMassagens é um meio de divulgação e marketing digital: terapeutas, clínicas e espaços publicam aqui os seus anúncios de massagem, e vendem-se cursos online e acesso a conteúdos para adultos. A ProMassagens não é uma agência e não explora a actividade das profissionais que anunciam: não as agencia nem representa, não marca atendimentos e não recebe pagamentos por esses serviços — apenas divulga o anúncio. O acordo (serviço, preço, local e horário) é feito exclusivamente entre o cliente e o anunciante, que responde pelo que anuncia e pelo serviço que presta.
3. Elegibilidade
Para utilizar a plataforma, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade. O acesso à área Club Privé +18 requer verificação adicional de maioridade.
4. Contas de Utilizador
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as actividades realizadas na sua conta. Deverá notificar imediatamente a ProMassagens de qualquer uso não autorizado da sua conta.
5. Publicação de Anúncios
Ao publicar, o anunciante declara ser maior de idade, ter o direito de exercer a actividade que anuncia e que tudo o que publica — textos, fotografias e vídeos — é verdadeiro, actual, legal, seu ou autorizado, e mostra apenas pessoas adultas que consentiram. É proibido conteúdo enganoso, ilegal ou que viole direitos de terceiros. A ProMassagens pode rever, suspender ou remover qualquer anúncio ou conteúdo que viole estas regras.
6. Compras na Plataforma
Nos cursos e no Club Privé +18, a ProMassagens vende o acesso ao conteúdo pelo período do plano escolhido (por exemplo, 1, 3, 6 ou 12 meses), indicado antes do pagamento. Os pagamentos são processados por fornecedores de pagamento externos e a ProMassagens não guarda dados de cartões. Quem cria o curso ou o conteúdo é responsável pela sua legalidade e qualidade; a plataforma pode reter uma comissão sobre as vendas, indicada a quem vende. Os pedidos de reembolso são analisados nos termos da lei aplicável.
7. Limitação de Responsabilidade
A ProMassagens não se responsabiliza por danos directos, indirectos ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização da plataforma. O serviço é fornecido «tal como está», sem garantias de qualquer tipo.
8. Alterações aos Termos
A ProMassagens reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação. A utilização continuada da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através de legal@promassagens.com.